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Agenda da diretoria 29/09/2015:

Reunião sobre o ITR Bariri

Nossa diretoria continua o trabalho de levantamento e busca por ajustes dos valores da Terra Nua que estão sendo empregados pelas prefeituras municipais. Ontem foi a vez de Bariri. Segue matéria sobre o assunto do Jornal Candeia de Bariri.

 

Bariri: Prefeita nomeia Comissão para rever valor declarado da terra nua

 

Última atualização: Terça, 29 Setembro 2015 13:45

Publicado Terça, 29 Setembro 2015 13:45

O acordo foi selado durante reunião realizada segunda-feira, com a presença de cerca de 30 proprietários e dirigentes de associações da categoria

A prefeita Deolinda Antunes Marino (PT) nomeou essa semana comissão com o objetivo de rever o VTN – Valor de Terra Nua em Bariri, índice que serve de base para cálculo do ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.

A decisão atende reivindicação de proprietários rurais de Bariri, que questionam o VTN declarado pelo município, junto à Receita Federal, que estabeleceu preços que variam de R$ 30 mil a R$ 11,5 mil, por hectare.

O acordo foi selado durante reunião realizada segunda-feira, 28, no gabinete da prefeita, com a presença de cerca de 30 proprietários de terra e de integrantes da diretoria da Assobari – Associação de Produtores de Cana de Açúcar de Bariri e Região, Associcana – Associação de Produtores de Cana de Açúcar da Região de Jaú, Sindicato dos Contabilistas e Sindicato Rural. 

Também participaram do encontro, assessores da gestão municipal, João Ricardo Marchi Cardoso (Fiscalização), Thiago de Oliveira Cardoso (Jurídico) e Tiago Pulrini (Administração); e o assessor jurídico da Assobari, Wilson Germim.

Segundo o setor de Fiscalização, os valores foram calculados de acordo com instruções normativas da Receita Federal. Os proprietários, no entanto, alegam que são valores de mercado, de terra com benfeitorias (plantio, construções e maquinários) e não de terras nuas. Para eles, se a prefeitura mantiver o índice, a produção se torna inviável. Em municípios vizinhos como Itaju e Boraceia, também houve mobilização da categoria. 

A comissão nomeada pela prefeita vai utilizar metodologia que permita calcular valores considerados viáveis e de interesse público pelos proprietários. Extraoficialmente, os proprietários afirmam que o preço da terra nua mais valorizada (lavoura de aptidão boa) em Bariri deva ser fixado em R$ 12. 448, 79, por hectare. 

A decisão será submetida à chefe do Executivo, que tem legitimidade para retificar os valores já declarados, junto à Receita Federal. A expectativa é que o órgão homologue as alterações e mantenha o índice do ITR dentro dos patamares sugeridos pela comissão e retificados pela prefeita Deo Marino. 

A comissão é formada por João Granado, representante do Sindicato Rural; José Augusto Rodrigues da Silva, do Sindicato dos Contabilistas; João Henrique da Silva, presidente da Acib – Associação Comercial e Industrial de Bariri; Antonio Carlos Botura, representante em Bariri da Associcana; e Acácio Masson, da Assobari. Pelo poder público estão João Ricardo Cardoso e o engenheiro agrônomo da prefeitura, Nassif Farah Júnior. 

No dia 30 de setembro, quarta-feira, vence o prazo para a declaração do ITR, junto à Receita Federal. Os proprietários foram orientados a efetuar o pagamento, atestando o valor que considerarem justo para a terra nua. Futuramente, a Receita Federal deve ajustar a cobrança de acordo com o VTN definido. 

Texto: Rosana Acçolin/Candeia

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